10303 - Direito Previdenciário: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA
A quem se destina: ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS, ESTUDANTES DE DIREITO E PROFISSIONAIS GRADUADOS DE OUTRAS ÁREAS
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Sexta das 18h às 22h Sábado das 09h às 13h
Data de início: 27/09/2024
Data de término: 28/09/2024
Objetivos da Disciplina: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a ampliação nos conhecimentos sobre os atuais dispositivos legais e procedimentos dos benefícios previdenciários, bem como os dispositivos que estão por vir.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais nossa legislação vem passando, procurando aliar isso aos aspectos práticos permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional. Promover o conhecimento acerca da matéria previdenciária, bem como abordar os benefícios previdenciário por incapacidade e a Perícia Médica, administrativa e judicial.
Ementa:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE: Auxílio-doença, Auxílio-Acidente, Aposentadoria por Invalidez. Requisitos, valor do benefício, termo inicial e final. Perícia Médica Previdenciária. Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), Perícia Judicial: quesitação e impugnação.
Aula 1
Auxílio-doença, Auxílio-Acidente, Aposentadoria por Invalidez. Requisitos, valor do benefício, termo inicial e final.
Aula 2
Perícia Médica Previdenciária. Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), Perícia Judicial: quesitação e impugnação.
Professor:
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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