11385 - Direito Consumerista na prática – uma análise técnica de casos concretos e da jurisprudência atualizada
A quem se destina: ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS, ESTUDANTES DE DIREITO E PROFISSIONAIS GRADUADOS DE OUTRAS ÁREAS
Carga horaria: 8 Horas.
Período: 19/05 das 18h00 às 22h00 e 20/05 das 9h às 13h
Data de início: 19/05/2025
Data de término: 20/05/2025
Desconto especial de 20% para a Jovem Advocacia e para estudantes de Direito.
(Vagas limitadas para estudantes de Direito.)
Atenção! Jovem Advocacia e estudantes de Direito devem, primeiramente, preencher o formulário disponível no link acima denominado “Curso disponível para jovem advocacia”.
Estudantes devem anexar o comprovante de vínculo acadêmico, emitido pela instituição de ensino, no campo “Carteirinha da OAB” do formulário. Após o preenchimento, é necessário aguardar a aprovação do voucher de 20% de desconto.
Após a aprovação do voucher:
Selecione a opção: “Forma de pagamento: pagamento presencial”;
Insira o cupom promocional: JOVEMADVOCACIA ou ESTUDANTE;
O pagamento da inscrição deve ser efetuado até cinco dias úteis antes do início do curso.
Em seguida, entre em contato com a ESA Marília.
Ementa: Conceito de relação de consumo. Princípios e Direitos básicos. Responsabilidade do fornecedor. Condutas abusivas. Superendividamento. Prática processual
Objetivo Geral: analisar casos concretos de grande repercussão de acordo com a doutrina especializada e a jurisprudência atualizada.
Objetivos Específicos: oferecer condições para que os alunos possam exercer de forma mais aprofundada e especializada a pratica na advocacia consumerista.
Data: 19/05/2025 (1ª aula) – Conceitos fundamentais: caracterização da relação de consumo e aplicação do CDC. Princípios consumeristas. Direitos básicos.
Data: 20/05/2025 (2ª aula) – Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Condutas abusivas: mais comuns na atualidade. Superendividamento.
Apoio:
Professora
Daniela Ferreira Dias Batista
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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