12311 - Direito Sucessório e Inventário Extrajudicial na Prática

Apoio:

     

                         

 

          

 

Objetivo Geral:

Apresentar a visão teórica a respeito do Direito das Sucessões na sucessão legítima, bem como a perspectiva prática do inventário extrajudicial. O curso abordará as principais mudanças legislativas e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de capacitar o aluno a elaborar estratégias assertivas para a redução de custos dos clientes, em conformidade com a legislação vigente e com as atualizações jurisprudenciais.

Objetivos Específicos:

• Capacitar advogados para o desenvolvimento de conhecimento jurídico e prático voltado a um atendimento humanizado ao cliente, por meio de abordagens adequadas e da elaboração de estratégias eficientes para a estruturação da partilha de bens;

• Aperfeiçoar a prática da advocacia no âmbito do Direito das Sucessões, com foco na atuação em inventário sucessório, especialmente na via extrajudicial, visando à obtenção de resultados mais céleres e eficazes;

• Ao final do curso, espera-se que os alunos dominem os fundamentos teóricos e estejam aptos a aplicar, de forma prática, estratégias para a partilha da herança de modo menos oneroso e mais alinhado às necessidades dos clientes.

 

Conteúdo Programático

Data: 16/09 – Prof. João B. de Araújo Júnior

Tema 1. Abertura da Sucessão

1.1. Morte natural
1.2. Regime de bens
1.3. Princípio da saisine, da liberdade limitada e da liberdade absoluta para testar
1.4. Aceitação e renúncia da herança

Tema 2. Sucessão Legítima

2.1. Vocação hereditária

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Data: 17/09 – Prof. João B. de Araújo Júnior

Tema 2. Sucessão Legítima (continuação)

2.2. Direito de representação
2.3. Ordem de vocação hereditária
2.4. Sucessores legítimos e direito de concorrência

Tema 3. Cartório de Notas – Prof. Danilo Singaretti

3.1. Extrajudicialização
3.2. Competência e prazos
3.3. Procedimentos práticos da escritura

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Data: 18/09 – Prof. Danilo Singaretti

Tema 4. Impostos e Emolumentos

4.1. ITCMD: legislação e prática
4.2. Custas: judiciárias x extrajudiciárias
4.3. Alienação de bens em inventário

Docente(s):

1)         Nome: João Batista de Araújo Junior

Lattes:  https://lattes.cnpq.br/3875223815482190          

E-mail: joaoaraujoadvogado@hotmail.com

 

2)      Nome: Danilo Singareti

Mini Currículo: Graduado em direito pela Insituição Moura Lacerda; Pós graduado em direito imobiliario pela Ebjur; 25 anos de trabalho no 2º Tabelião, sendo 17 anos como Escrevente e 11 como Tabelião Substituto